Política de Privacidade

INTRODUÇÃO
A POWER CLINIC assumiu o compromisso de assegurar a proteção e segurança dos dados pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”) dos utilizadores (“Utilizadores”) do site www.powerclinic.pt (“Site”), e de respeitar a privacidade dos mesmos.
Assim, esta Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site e informa os Utilizadores sobre a forma como a Power Clinic recolhe, trata e protege os Dados Pessoais que lhe são fornecidos através deste Site bem como os direitos dos titulares (“Titulares”) dos Dados, bem como os seus direitos relativamente a esses Dados.
Solicitamos a atenção do Utilizador para a leitura desta Política de Privacidade para que de forma livre, esclarecida e voluntária determine se deseja fornecer os seus Dados Pessoais à Power Clinic.
O Utilizador garante que os Dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar pelo incumprimento desta obrigação.
Este Site não se destina à utilização por menores. Não é intenção nem política da Power Clinic proceder ao tratamento de Dados Pessoais de menores através do Site.
Caso os Dados transmitidos pertençam a um terceiro, o Utilizador garante que informou esse terceiro da informação contida neste documento e que obteve a sua autorização para os ceder à Power Clinic para os fins aqui identificados.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento de Dados Pessoais é a proprietária da Power Clinic, SCORE2SUCCESS, LD.ª, com sede na Rua Artilharia 1, 69 B, 1250-038, freguesia de António, distrito e concelho de Lisboa, pessoa coletiva n.º 513970134.
A Power Clinic determina os fins e os meios de tratamento dos Dados Pessoais do Utilizador e atua de acordo com a legislação sobre proteção de Dados, nomeadamente o Regulamento 2016/679, sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 5/2019, sobre a proteção de Dados Pessoais (“LPD”).

QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS
Um Dado Pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o “Titular” dos dados). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através informações transmitidas por este Site, a Power Clinic poderá recolher os seguintes tipos de Dados Pessoais dos Utilizadores:
a) Dados de identificação (nome, data de nascimento, idade, sexo);
b) Dados de contacto (morada, telefone, e-mail);
c) Dados de ligação e geolocalização (tipo de dispositivo e país através do qual interage connosco);
d) Dados relativos a prestação de serviços (marcações de consultas, especialidades de consultas).
e) Dados comerciais (mensagens e pedidos de informação).

FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA
Os Dados Pessoais dos Utilizadores serão tratados pela Power Clinic de forma manual e/ou automatizada com os fundamentos jurídicos seguintes e para as seguintes finalidades específicas:
a) Execução de um contrato no qual o Titular dos Dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do mesmo:
(i) Gestão de prestações de serviços na Power Clinic;
(ii) Apoio ao cliente;
b) Cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Power Clinic esteja sujeita:
(i) Gestão de reclamações;
c) Interesses legítimos prosseguidos pela Power Clinic:
(i) Envio e gestão da newsletter da Power Clinic ao Utilizador, com base em mensagens enviadas pelo Site;
(ii) Marketing direto, nomeadamente para divulgação de serviços, campanhas promocionais e eventos, através de qualquer canal de comunicação;
(iii) Gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta.

COMUNICAÇÃO DE DADOS
Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser comunicados a subcontratantes, que se comprometem a tratar esses Dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades aqui indicadas e de acordo com instruções precisas da Power Clinic.
A Power Clinic poderá ainda comunicar os Dados Pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:
(a) A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial; e
(b) A comunicação seja levada a cabo para efeitos de uma finalidade legítima prevista na lei.

SUBCONTRATANTES
A Power Clinic poderá contratar um prestador de serviços idóneo para o tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores, contratado pela Power Clinic. Esse prestador de serviços irá tratar os Dados apenas para as finalidades estabelecidas pela Power Clinic e seguindo as suas instruções precisas, cumprindo pontual e rigorosamente as normais legais sobre proteção de Dados Pessoais, segurança de informação e demais legislação aplicável.

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
Os Dados Pessoais recolhidos serão conservados de modo a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades do tratamento ou durante o prazo exigido por normas legais ou regulamentares, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.
Os prazos de conservação dos Dados Pessoais recolhidos no Site, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:
a) Gestão da relação comercial: os Dados Pessoais serão tratados durante o tempo necessário para gerir as prestações de serviços ao Utilizador, incluindo possíveis queixas ou reclamações associadas às mesmas;
b) Apoio ao cliente: os Dados serão conservados até 5 anos depois de ser atendido o seu pedido, para a Power Clinic melhorar os seus serviços e o atendimento aos clientes;
d) Gestão de reclamações: até 2 anos após a reclamação ou à resolução do litígio, consoante aplicável;
e) Envio e gestão da newsletter ao Utilizador, com base em preferências demonstradas no Site: até o Utilizador cancelar a subscrição da newsletter, livremente a qualquer altura;
f) Marketing direto, nomeadamente para divulgação de serviços, campanhas promocionais e eventos, através de qualquer canal de comunicação: até o Utilizador solicitar o seu cancelamento, livremente e a qualquer altura;
g) Gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta: os Dados serão conservados até 5 anos depois de ser atendido o seu pedido.

DIREITOS DOS UTILIZADORES
O Utilizador poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, atualização, retificação ou apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus Dados Pessoais, através do formulário de contacto disponível no Site ou mediante pedido escrito para o email info@powerclinic.pt.
O Utilizador poderá também apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do número de telefone 213928400 ou do e-mail geral@cnpd.pt, caso considere que a Power Clinic tenha violado os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação relativa à proteção de Dados Pessoais.
Nos casos em que um tratamento de Dados Pessoais seja realizado com base no seu consentimento, o Utilizador tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude dos tratamentos efetuados com esse fundamento.
Para revogar o consentimento os Utilizadores poderão contactar a Power Clinic por escrito para o email info@powerclinic.pt ou para a morada Rua Artilharia 1 69B, 1250-040 Lisboa, Portugal.
Caso retire o seu consentimento, os seus Dados Pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que o permita ou exija e, por isso, não seja necessário o consentimento do Titular dos Dados. Assim, por exemplo, quando tenha recorrido a uma prestação na Power Clinic, os Dados Pessoais são necessários para o cumprimento de um contrato e de obrigações legais pela Power Clinic.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Power Clinic desenvolve os seus melhores esforços para proteger os Dados Pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, implementámos sistemas de segurança e procedimentos, de modo a garantir a proteção dos Dados Pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos Dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
No entanto, é responsabilidade dos Utilizadores assegurar que o computador que utiliza para aceder ao Site se encontra protegido contra vírus informáticos, softwares nocivos, malware e worms.
Deverá também tomar medidas de segurança adequadas para proteger-se contra o risco de os Dados Pessoais serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, tais como a configuração segura do programa de navegação, a instalação de software antivírus atualizado e a não utilização de software de origem duvidosa.

MODIFICAÇÕES
A Power Clinic reserva-se o direito de, sem aviso prévio, a qualquer momento e com efeitos imediatos, alterar esta Política de Privacidade, parcial ou totalmente, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.

CONTACTOS
Poderá contactar a Power Clinic sobre questões relacionadas com o tratamento de Dados Pessoais pelos seguintes meios:
Correio eletrónico: info@powerclinic.pt
Correio Postal: Rua Artilharia 1 69B, 1250-040 Lisboa, Portugal